Parcerias público-privadas

Image
Solução para a turbulência económica na América Latina?

A América Latina enfrenta uma desaceleração económica após uma década de bonança, a qual contribuiu para um crescimento histórico da sua classe média. O desafio agora é como se preparar para atender à maior procura dos latino-americanos por serviços públicos, o que significa construir grandes obras de infraestruturas.

As PPP, ou parcerias público-privadas, estão na moda na América Latina, onde são cada vez mais usadas pelos Governos para financiar grandes obras de infraestrutura sem colocar suas finanças em risco.

Embora o conceito — a concessão de um projeto no qual o Estado não tem necessariamente compromisso de investimento — não seja novidade, ganhou relevância nos últimos anos na América Latina: em 2012 foi atingido o maior valor de participação do setor privado em projetos de infraestrutura da última década, com investimentos de 87 mil milhões de dólares, valor cerca de 50 superior face a 2011.

Em 2012, segundo dados do Banco Mundial, foram executados 78 novos projetos de infraestrutura em 12 países latino-americanos, e principalmente em quatro setores: energia, transportes, telecomunicações e água e saneamento.

Nesse sentido, os países da região têm vindo a aprovar uma série de leis para estimular este tipo de parceria, em que se designa um projeto para ser executado desde a criação até a entrada em funcionamento.

“É claramente um fenómeno regional, e há um claro interesse dos países em explorar essa via”, diz Richard Cabello, gerente para a América Latina da unidade de PPP da Corporação Financeira Internacional, órgão do Banco Mundial com foco no setor privado. “Em termos de atividade, estão no grupo avançado Chile, Peru, Colômbia, México e Brasil, que já têm leis aprovadas e criaram instituições para desenvolver PPP, sendo os países que atraem o maior número de investidores internacionais.”

A Colômbia está a trabalhar num modelo de bónus de infraestruturas que incorporará garantias parciais de risco.

No setor energético, os grandes oleodutos e gasodutos, assim como as centrais termoelétricas, continuam a atrair o interesse dos investidores. O México é um claro exemplo, já que precisa de grandes recursos para colocar em prática os ambiciosos planos previstos na sua atual reforma energética. No Peru está bastante ativo um esquema para unidades de saúde, no qual a construção e a manutenção da infraestruturas e alguns serviços básicos ficam por conta do setor privado, mas o atendimento médico continua controlado pelo Estado.

14-01-2015

fonte: El País

Back to Top